Em uma ação integrada, o Procon-MT fiscalizou entre os dias 23 de 29 de setembro 40 postos de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Destes, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. No interior, as ações foram realizadas com o apoio dos Procons municipais.
A operação foi executada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram ao todo 177 agentes econômicos – postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) – em Mato Grosso. No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.
Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.
Coordenador Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius explica que ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.
“Enquanto Procon, localizamos produtos com data de validade vencida nos postos de combustíveis. Nesta ação também identificamos ausência de informação aos consumidores, inclusive sobre o direito ao teste de qualidade. Vale destacar que consumidor tem o direito à informação ostensiva, sendo obrigação do fornecedor manter os avisos em locais visíveis”, alertou.
Fraude na bomba
Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.
Fonte: Repórter MT
