A Secretaria de Estado de Cidades(Secid) está trabalhando na elaboração de um processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia que ficará responsável por retomar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A concorrência deve ser divulgada no início de 2018.
O modal está com as obras paralisadas desde dezembro de 2014 e, mesmo com mediação judicial, o governo não conseguiu chegar a um entendimento com o Consórcio do VLT, que responde pela construção até o estágio atual.
Ao mesmo tempo, está em curso um processo administrativo cujo objetivo é rescindir o contrato com as empresas CAF Brasil, CR Almeida, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia, Astep Engenharia, entre outras, que compõem o Consórcio do VLT.
O VLT já custou R$ 1,066 bilhão para os mato-grossenses, mas apenas 55% da obra física estão concluídos. Conforme o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, o processo de rescisão também tem como objetivo apurar quais foram os prejuízos causados aos cofres públicos.
“Temos todas as diretrizes para o lançamento de uma nova licitação que objetiva concluir as obras remanescentes”, confirma Gallo. Segundo ele, o formato da licitação ainda está em análise na Secid e na Procuradoria-Geral do Estado. A estimativa é de que o prazo de conclusão fique entre 19 e 24 meses.
Depois desse processo licitatório, o governo pretende dar início ao chamamento para uma parceria público-privada (PPP), cujo objetivo é contratualizar a operação do modal em Várzea Grande e Cuiabá. Será nesse momento que haverá uma discussão mais profunda sobre o preço da tarifa a ser paga pelos usuários do novo transporte público. A PPP deverá ter um prazo que varia entre 25 e 30 anos.
Composto por duas linhas (Aeroporto – CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA.
Após meses de negociação com o Consórcio, o governo decidiu por rescindir o contrato. A medida foi adotada diante dos fatos revelados pela Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal em agosto.
No bojo da investigação, foram colhidos elementos de prova, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de sociedades empresárias integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de sociedades empresárias subcontratadas pelo Consórcio.
