Por unanimidade, a 3ª Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o habeas corpus à adolescente de 15 anos que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, no condomínio de luxo Alphaville I, em Cuiabá. Entretanto, a jovem deverá cumprir medidas cautelares, como não sair de casa aos finais de semana, no período noturno e nem ingerir bebida alcoólica.
O benefício foi concedido durante sessão, na tarde desta quarta-feira (25).
A decisão vai na contramão do pedido de internação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Na segunda-feira (24), o órgão ministerial reforçou a solicitação de internação da infratora. O pedido foi feito no início do procedimento e complementado agora com o fim da instrução processual.
O MPMT explicou que o reforço do pedido consta nas alegações finais.
De acordo com as informações, a solicitação possuía o período de seis meses. Entretanto, poderia ser prorrogado por mais seis meses.
Apreensão de adolescente
A infratora chegou a ser apreendida por aproximadamente 12 horas. Ela se entregou à Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), no dia 15 de setembro e prestou depoimento ao delegado Wagner Bassi titular da unidade policial. Após a oitiva, ela foi encaminhada ao Centro de Ressocialização Menina Moça, localizado no bairro Carumbé, na Capital.
Porém, na manhã do dia seguinte (setembro-16), o Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus à jovem e ela deixou o complexo pela porta lateral.
Fonte: Hipernotícias
