O empresário de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), R.A.G., preso na Operação Harem BR da Polícia Federal em 27 de abril, foi solto dois dias depois pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por unanimidade, foi concedido o habeas corpus com o argumento de que não há elementos de que o empresário ameace as investigações.
R. foi preso pela Polícia Federal em Rondonópolis. Ele é acusado de participar de um esquema de tráfico de mulher internacional. O grupo aliciava as mulheres e falsificava documentos para que elas pudessem imigrar para outros países e fazer programas sexuais.
Para o relator do caso, o desembargador Paulo Fontes, apesar de ter sido comprovada a participação no empresário no esquema, “não foram apontados pela autoridade coatora elementos concretos que indiquem a necessidade de segregação cautelar do paciente”.
A soltura ocorreu mesmo com o pedido de prisão cautelar, tendo em vista que R. e os outros investigados “têm efetivo poder de coação sobre as vítimas e, desta forma, poderão pressioná-las para que alterem a verdade dos fatos”.
A 5ª Turma do TRF-3 determinou que R.A.G. cumpra medidas cautelares como se apresentar à Justiça em todos os atos do processo, recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga e proibição de sair do país.
Fonte: Gazeta Digital
