Alvo de um mandado de busca e apreensão por, supostamente, estar financiando manifestações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de setembro, o presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, gravou um vídeo conclamando a população a participar dos protestos. Os principais ocorrerão em Brasília e na Avenida Paulista, em São Paulo.
Em vídeo gravado após tomar conhecimento do mandado, Galvan voltou a criticar o STF, especialmente o ministro Alexandre Moraes. Ele destacou que se voltou contra o Supremo antes do governo do presidente Jair Bolsonaro, que “inflamou” as críticas contra ministros da Suprema Corte. “Eu, juntamente com outras lideranças, criamos em 2017 o Movimento Verde e Amarelo justamente pela abusividade do próprio Supremo, onde veio a reverter as decisões do Funrural”, citou.
Galvan destacou que está em viagem e, por isso, não foi encontrado em sua casa em Sinop. Ele citou que os policiais federais foram “gentis” e não levaram nada de sua casa. Um dos objetivos dos policiais era realizar a apreensão do celular de Galvan.
“Nada encontraram, nada levaram. Isso só vem reforçar o nosso movimento”, citou Galvan, que, em seguida, fez o chamamento para as manifestações de 7 de setembro. “Onde vocês estiverem protestem contra essa abusividade do Supremo Tribunal Federal. Isso nos dá mais força para lutar pelo nosso país”.
A OPERAÇÃO
Galvan é apontado como possível patrocinador de “atos criminosos e violentos de protesto” às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e “greve de caminhoneiros”. Por este motivo, ele também foi alvo da Polícia Federal (PF), que foi às ruas nesta sexta-feira (20) para cumprir mandados de busca e apreensão além de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria Geral da República (PGR) sustenta que postagens e vídeos publicados nos últimos dias demonstram que Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido pelo apelido “Zé Trovão”, o cantor sertanejo Sérgio Reis (nome artístico de Sérgio Bavini), Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins, Bruno Henrique Semczeszm e o deputado federal Otoni Moura de Paulo Júnior (PSC–RJ) “têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto”.
Conforme a PGR, o quadro probatório demonstra a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas instituições e, na conclusão da Procuradoria Geral da República, seria mais do que suficiente para caracterizar causa provável a justificar as medidas cautelares pleiteadas. De acordo com a PGR, o caso “não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições”.
Em sua decisão, assinada na última quarta-feira (18), com determinação para cumprimento dos mandados no prazo máximo de 48 horas, o ministro Alexandre de Moraes afirma que as condutas dos investigados, “revelam-se ilícitas e gravíssimas, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional, revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício da judicatura e da atividade parlamentar, atentando contra a independência dos Poderes Judiciário e Legislativo, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão”.
Isso porque, segundo o ministro, “os investigados, expressamente, declaram o intuito de forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’ em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como exigem, mediante violência e grave ameaça, a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, pretendendo coagir, inclusive, o presidente do Senado Federal”.
