O governador Mauro Mendes (DEM) sugeriu ao ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas, nesta sexta-feira (16), que o Governo Federal faça uma intervenção na concessão da BR-163 em Mato Grosso.
Principal via de escoamento do agronegócio mato-grossense, a BR-163 é administrada pela empresa Rota do Oeste no trecho entre Itiquira e Sinop, totalizando 838 quilômetros. Apesar de haver cobrança de pedágio, a empresa não concluiu a duplicação da estrada, uma das cláusulas do contrato.
“Sugeri ao ministro: faça intervenção antes de fazer a caducidade, que aí muda a regra do jogo. O que não pode é ficar como está”, afirmou o governador.
Freitas está em Cuiabá participando de uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Mato Grosso para discutir a situação da rodovia. Com ele, também veio o advogado-geral da União, André Mendonça.
A declaração de Mendes ocorre porque atualmente o Governo Federal busca formas de romper o contrato com a concessionária de duas maneiras: a caducidade ou a transferência de controle da empresa.
Mendes é contrário à caducidade do contrato. “A caducidade é um caminho longo, ruim. É como ter um revólver na mão, e saber que não tem bala. A caducidade pode levar para uma briga jurídica e se arrastar por anos e é o pior dos cenários”.
A caducidade é a extinção do contrato de concessão em decorrência da inexecução total ou parcial do contrato por parte da concessionária.
Para ele uma terceira via – a da intervenção – seria o mais adequado. Mendes lembrou que quando foi prefeito de Cuiabá (2013 -2017) decretou a intervenção da concessionária de água e esgoto, a CAB Cuiabá.
“Chegou a hora da onça beber água. Tem que fazer alguma coisa. Não dá para deixar como está. […] Eu até mostrei pro ministro algo que eu fiz, e como foi feito na Capital”.
“Quando eu entrei aqui em 2013 tinha uma concessionária de água e esgoto que não investia, que estava com baixa performance, faltando água em algumas regiões de Cuiabá e não fazendo investimento. Cobrei, cobrei. Chegou uma hora que eu perdi a paciência e eu fui lá e fiz a intervenção”, relembrou.
“Com a intervenção na mão, tirei os diretores deles e coloquei alguém da nossa confiança, que era o Marcelo Padeiro. Começou a mudar a realidade daquela companhia”, emendou.
Visita do ministro
Em sua visita, o ministro destacou que há um “problema sistémico” nas concessões realizadas no Governo Dilma Rousseff (PT), e é o caso do trecho em Mato Grosso.
“No caso de Mato Grosso tivemos uma mistura perigosa, que é uma mistura de obra pública com concessão. Isso normalmente não dá certo”, completou Tárcisio se referendo ao fato de que a concessionária assumiu a via enquanto obras públicas ocorriam no trecho.
Fonte: Midianews
