Em meio à nova realidade de trabalho imposta pela pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) também precisou se reinventar no primeiro semestre de 2020, especialmente no que diz respeito às correições. As mudanças, no entanto, não impediram que fossem entregues 21 relatórios detalhados de correição às Secretarias de Controle Externo (Secex) e aos gabinetes, pelo contrário, imprimiram uma nova forma de avaliação, focada ainda mais no apoio à governança da Corte de Contas.
Corregedor-geral do TCE-MT, o conselheiro Mosies Maciel ainda apontou outros dois destaques desse primeiro semestre: a produtividade e a conduta ética dos servidores da Corte de Contas. Segundo o corregedor, por meio do acompanhamento realizado pelo órgão interno foi possível perceber um aumento da produtividade desde que foi implementado o teletrabalho, principalmente da área técnica e dos gabinetes, bem como que o capital humano está trabalhando dentro das normas estabelecidas no Código de Ética.
“Um novo normal exige novas regras e adaptação. O tribunal precisa passar por essa adaptação para que possamos, dentro do novo normal, praticar as condutas adequadas que são exigíveis nesse novo tempo, que me parece que veio para ficar. Estamos vivendo dois mundos. As normas novas não nasceram e as velhas não morreram. Nós temos um arcabouço velho de normas e a principal é nosso regimento interno, que não prevê o novo normal. As condutas dos servidores, que em regra já eram baseadas nesse Código de Ética, estão se mantendo nesse novo normal. Quando falamos em Tribunal de Contas, um dos principais desafios é o sigilo e esse sigilo está sendo mantido mesmo com o servidor trabalhando em casa. O Código de Ética tem sido observado pelos servidores nesse novo normal e isso tem sido muito satisfatório”, ressaltou Moises Maciel.
Ainda conforme o conselheiro, mesmo durante o teletrabalho, a Corregedoria Geral continuou efetuando correições, verificando estoque de processos, contatando os líderes das unidades internas para verificar qualquer tipo de desvio ou conduta insatisfatória. “Temos vários processos disciplinares em andamento, algumas atividades processuais foram suspensas no tribunal como um todo, mas continuamos elaborando instruções normativas. Enfim, estamos avançando”.
O secretário declarou ainda que, devido à suspensão dos prazos processuais em virtude da pandemia, a Corregedoria também precisou modificar a forma de trabalhar. “Essa inovação trouxe um modo positivo de trabalhar e pretendemos continuar nesse caminho, sempre com esse tipo de avaliação, apoiando a governança do Tribunal de Contas”.Quanto aos relatórios das correições, entregues ao fim do semestre, o secretário-executivo da Corregedoria Geral, José Marcelo de Almeida Perez, pontuou que continham a análise individual de cada unidade do TCE-MT, com informações como produtividade e fluxo e estoque de processos. “Essas informações são gerenciais para que cada unidade possa identificar os gargalos, dar celeridade às demandas e reduzir ainda mais seu estoque de processos”.
Por fim, o conselheiro Moises Maciel também destacou o caráter orientativo da Corregedoria Geral. “É um órgão interno que visa orientar os servidores e os gestores, que olha para dentro do tribunal e tenta melhorar os rumos, tanto na questão da produtividade como da urbanidade do tratamento das pessoas que aqui trabalham”.
