O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que promova o aumento progressivo da frota circulante do transporte coletivo para no mínimo o dobro da quantidade de veículos atualmente utilizados para atendimento das linhas nos horários de pico. De acordo com a recomendação, o prefeito terá ainda que realizar a disponibilização prévia de ônibus em pontos estratégicos da cidade a serem definidos pela área técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Na notificação, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível, a Prefeitura terá que fazer o reforço da fiscalização dos usuários e das empresas de ônibus para assegurar o cumprimento de todas as normas de precaução definidas pelo poder público para se evitar o contágio do coronavírus.
O MPMT estabeleceu o prazo de 72 horas para que o município informe se acatará ou não as medidas recomendadas. A notificação foi expedida na segunda-feira. O promotor de Justiça Ezequiel Borges ressalta que a situação do transporte coletivo se agravou substancialmente em razão do retorno das atividades do comércio varejista e atacadista em geral.
“É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo”, destacou o promotor de Justiça.
O MPMT solicitou ainda informações da Prefeitura de Cuiabá sobre as ações estratégicas que pretende adotar na área do transporte coletivo para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas nos terminais e no interior dos veículos quando todas as atividades forem retomadas.
Ajustes em andamento
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que já vem executando um planejamento diferenciado desde segunda-feira (27), quando teve início a retomada gradual das atividades econômicas da capital. O prefeito considera que o isolamento social continua sendo um poderoso aliado no combate à propagação da covid-19 e afirma que é “necessário relembrar que por força de decreto municipal visando ações de combate à disseminação do novo coronavírus, só podem fazer uso do transporte público: servidores da saúde (das redes pública e privada), trabalhadores dos serviços essenciais e quem atua desempenhando funções nos comércio, mediante uso do uniforme da empresa, crachá da empresa, ou apresentação da Carteira de Trabalho”.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização é realizada por cerca de 70 agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A nota não deixa claro se o prefeito pretende cumprir a recomendação e rever o percentual de veículos em circulação.
Fonte: PNB Online
