A iniciativa tem como objetivo evitar a obstrução das calçadas com a exposição de mercadorias, mostruários e cartazes
Entre os dias 14 e 31 de dezembro, mais uma edição da Operação “Boas Festas” será realizada pela Secretaria de Ordem Pública, em toda região central de Cuiabá. A ação é feita de forma integrada com a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Polícia Militar, tendo como principal objetivo garantir ao cidadão os direitos constitucionais, a normalidade e a tranquilidade da ordem pública.
Nesse período de festividades, entre o Natal e Ano Novo, há um crescimento expressivo no número de pessoas no centro comercial. Diante desse cenário, a operação cumpre com as determinações da Lei Complementar Municipal nº 004/1992, que proíbe a exposição de mercadorias, mostruários e cartazes nas calçadas, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção.
O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, reforça que a intenção da Prefeitura não é prejudicar o trabalho ou causar prejuízos aos comerciantes, principalmente em um ano em que o setor foi extremamente penalizado pela pandemia da Covid-19. “A operação terá caráter estritamente preventivo, mas havendo a necessidade de algum tipo de apreensão, essas mercadorias serão conduzidas imediatamente a Delegacia do Meio Ambiente”, explica Sales.
“A retirada de materiais e mercadorias sobre o passeio público e o combate a poluição sonora, é uma necessidade inadiável, uma vez que tal situação prejudica a circulação de pedestres que precisam dividir os espaços públicos com os veículos, o que gera total insegurança para as pessoas. Por isso, a Secretaria, em conjunto com os parceiros, realiza essa operação todos os anos, com a presença maciça dos fiscais e policiais militares, de forma a evitar esses transtornos”, concluiu.
Fonte: Prefeitura Municipal de Cuiabá
