O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com os Poderes a fim de implementar um lockdown em território nacional.
Entre os advogados que subscrevem a petição está Tarso Genro (PT) — ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Em publicação feita nas redes sociais, ele afirma que o processo “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.
De acordo com as legendas, a comissão deve ser compostas por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica.
Os partidos pedem que a Suprema Corte obrigue a instalação do colegiado em caráter de urgência e no menor prazo possível.
Fonte: Conexão Politica
