A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (06), em Campo Novo do Parecis (391 quilômetros de Cuiabá), a ‘Operação Interferência’, com o objetivo de reprimir crimes de desenvolvimento clandestino de telecomunicações, previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97 – “Lei de Telecomunicações”. Tal fato pode, segundo o órgão, ocasionar acidentes fatais com aeronaves.
Policiais Federais com o apoio de servidores da Anatel, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Diamantino/MT, com os objetivos de colher provas, apreender instrumentos utilizados na prática do crime e identificar os autores.
As investigações foram iniciadas a partir de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que constataram a prestação clandestina do serviço de radiodifusão sonora, tendo em vista a ausência de outorga para explorar serviço de radiodifusão.
O nome da Operação remete ao fato de que as rádios clandestinas emitem sinais eletromagnéticos que podem interferir nos meios de comunicação devidamente autorizados, na comunicação entre torres de controle com aeronaves brasileiras e, com isso, provocar acidentes fatais, dentre outras diversas consequências indesejáveis.
Fonte: Olhar Direto
