O procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), José Antônio Borges, afirmou nesta terça-feira (23), que o Ministério Público (MP), não ficará inerte após a votação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reprovou o projeto de lei do Estado que previa implantação de um “feriadão” para barrar o avanço da Covid-19 no Estado.
“Não vamos ficar inertes. Não sei qual medida será tomada e nem se será lockdown. Mas vamos nos posicionar diante dessa celeuma criada entre o Executivo e o Legislativo”, garantiu.
De acordo com Borges, as medidas que serão adotadas pelo MP são estudadas pela Procuradoria. Visto que, até o momento, a judicialização de alguma medida válida para todo estado diante do cenário de crise sanitária não está descartada.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), já havia previsto uma possível intervenção do MP na decisão de uma medida restritiva mais rigorosa.
“Acredito que talvez possa haver alguma medida judicial. Eu particularmente não descartaria nenhuma decisão nesse sentido. E decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirmou o presidente, logo após as sessões desta terça-feira (23).
Com descontentamento de boa parte dos deputados e pressão de prefeitos e empresários, a Assembleia Legislativa (ALMT) rejeitou projeto de lei que antecipava cinco feriados estaduais.
Fonte: Muvuca Popular
