PGE diz que fabricante da vacina russa deve enviar mais documentos; MT aguarda aprovação

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O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou que o Fundo de Investimento Direto Russo, responsável pela produção da vacina Sputinik V, vai enviar dados adicionais para pedir uso emergencial do imunizante no Brasil.

A documentação busca reverter a negativa da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no último dia 26 de abril, aos pedidos dos estados que fazem parte do Consórcio de Amazônia Legal e do Nordeste para a liberação do imunizante.

Os governadores assinaram um contrato de intenção de compra de milhares de doses da Spunitk V. Apenas a Mato Grosso, seriam destinadas 2,4 milhões de doses.

Segundo Lopes, na tarde de quarta-feira (28), foi realizada uma reunião virtual com todos os procuradores dos estados que fizeram a aquisição do imunizante. A intenção foi procurar alternativas para que a Anvisa reconsidere sua posição.

“A ideia é trazer novos documentos técnicos e pedir reconsideração da decisão da Anvisa. Isso será feito com os novos documentos que forem juntados, que o próprio Fundo Soberano da Rússia está trazendo, [aliado a] um pedido de reconsideração da decisão”, disse o procurador-geral à imprensa na tarde desta quinta-feira (29).

Lopes explicou que o próprio Fundo Russo pediu que Anvisa detalhasse quais eram esses documentos e informações que estão faltando.

“Se for o caso, ele [Fundo Russo] reapresentar essa documentação e pedir uma nova análise do pedido de importação”, disse.

Recorrer judicialmente

O procurador-geral, no entanto, descartou por ora acionar a Anvisa judicialmente. Segundo ele, é preciso aguardar uma decisão “técnica” da agência.

“Se a gente não tiver uma decisão técnica, algum fundamento técnico, é muito difícil ter um provimento judicial”, ponderou.

Isso ocorre porque o coordenador do Consórcio Nordeste, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende, chegou a dizer que não ter dúvidas que a negativa da Anvisa foi política.

Fonte: Midianews