As audiências públicas para discutir o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM-VRC) começaram nesta semana e, nesta quarta-feira (15), foi a vez de Cuiabá receber o debate. Esta é a primeira vez que o plano integrado é discutido no Estado e tem como objetivo identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns de seis municípios que integram a região.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de representantes do Poder Público Municipal e Estadual, Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada, Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), empresa responsável pela elaboração do plano.
“Vivemos o momento da consolidação do diagnóstico. A audiência é a última oportunidade que a população tem para saber o que a empresa do plano integrado já coletou, em termos de função pública”, disse a presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tânia Matos.
As audiências já foram realizadas nos municípios de Nossa Senhora do Livramento (segunda-feira), Acorizal (terça) e também em Várzea Grande na manhã desta quarta-feira. Os encontros prosseguem nesta quinta-feira em Santo Antônio de Leverger e terminam na sexta-feira (17), em Chapada dos Guimarães.
Entre os eixos temáticos para discussão estão: Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte); Planejamento do uso e ocupação do solo – Mobilidade e Acessibilidade; Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.
“O principal objeto de trabalho é identificar quais são as chamadas funções públicas de interesse comum. A ideia é gerar uma série de propostas e programas que venham a tratar ações que os municípios sozinhos não poderiam resolver como a gestão hídrica, mobilidade, transporte e problemas sociais”, explicou Alberto Lopes, coordenador e representante do Ibam.
O plano passará agora pelas fases de prognóstico e elaboração do plano e do projeto de lei. Para tal, serão coletados dados, realizadas entrevistas e reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação. A previsão é que o projeto de lei contendo o plano diretor seja encaminhado à Assembleia Legislativa ainda este ano.
“Os problemas extrapolam o limite da própria comunidade. Temos que preparar a nossa cidade para os avanços e temos que discutir isso de forma regionalizada, chamando a população para participar e buscar soluções”, disse o presidente da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda.
De acordo com o procurador de justiça, Luiz Alberto Scalope, o plano diretor tem também a missão de unificar, reorganizar e integrar as políticas municipais.
“O Plano de desenvolvimento integrado serve para tratar toda região de forma comum, porque temos o mesmo fluxo de gente, de comércio, mercadoria, abastecimento de água. O estado de Mato Grosso é o mais urbanizado do Brasil, e, à primeira vista, isto salta como algo estranho, porque temos tanta área de pasto, pecuária, floresta, mas esse é um problema que a população está dentro dos municípios, das cidades”, pontuou.
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
16/03/17 Quinta-feira
Santo Antônio de Leverger
Câmara Municipal – Av. Sto. Antônio, 367, Centro
8h30
17/03/17 Sexta-feira
Chapada dos Guimarães
Câmara Municipal – Av. Fernando Corrêa
8h30
