Agentes da prefeitura começaram nesta sexta-feira (23) o processo de desocupação de imóveis irregulares para a construção da 2ª etapa da Orla do Porto, na avenida Beira Rio, em Cuiabá.
Seis imóveis, sendo que 4 estão ocupados, ficam entre ponte Júlio Müller e o Cais do Porto. O local faz parte da Área de Preservação Permanente do Rio Cuiabá. No dia 18 de outubro, o juiz Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, já havia determinado a desocupação.
De acordo com informações locais, há resistência por parte dos moradores, que se recusam a sair. A Polícia Militar está no local. As casas já começaram a serem demolidas. Segundo a prefeitura, os imóveis são irregulares pois não possuem escritura.
Nas imagens feitas pelo , as empresas aparecem retirando alguns pertences para a demolição. De acordo com o advogado de um dos proprietários, eles foram surpreendidos com a desocupação dos imóveis, já que não foram informados com antecedência. A princípio, de acordo com ele, foi concedido um prazo de 60 dias para que os proprietários e inquilinos se retirassem.
“Após uma provocação da prefeitura essa decisão foi alterada para que fosse retirado tudo antecipadamente. Acontece que não fomos intimados, então estamos buscando uma concessão de um prazo um pouco mais razoável”, disse.
O secretário Municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, no entanto, afirmou que há 60 dias todos foram notificados sobre a desocupação e estavam cientes sobre a demolição.
“Aqueles que tomaram a precaução de desocupar vamos apenas demolir, aqueles que ainda têm algum material estamos dando a possibilidade de retirada, mas todos devem ser demolidos”, afirmou.
O projeto
A Prefeitura Municipal de Cuiabá aplicará R$ 3,7 milhões em recursos na construção da segunda etapa da Orla do Porto. O projeto prevê a implantação de calçadões para caminhada e contemplação, além de uma ciclovia bidirecional. A intenção é conectar a via com a já existente Orla do Porto.
Segundo o superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga, a previsão inicial para conclusão da construção é seis meses, podendo ser prorrogado por mais dois meses, de acordo com o volume de chuvas que for registrado durante o cronograma de trabalho.
Veja vídeos:
Fonte: Gazeta Digital
