A Prefeitura de Cuiabá percorreu as ruas do Centro Histórico, nesta sexta-feira (24), para impedir o retorno dos ambulantes aos calçadões, logradouros públicos, praças e calçadas. De forma pacífica, as atuações feitas pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com a Polícia Militar, visam vedar a chegada de novos vendedores e cumprir a determinação judicial imposta pelo Ministério Público do Estado.
“No momento tudo está tranquilo na região, mas os ambulantes ainda têm resistência quanto ao cumprimento da ordem imposta e insistem em voltar para o Centro Histórico. No entanto, eles precisam compreender que a Prefeitura de Cuiabá está aqui apenas obedecendo aquilo que lhe foi incumbido e caso não façamos cumprir a decisão do MP, nós sofreremos sanções. Portanto, vamos garantir que não haja o retorno dos vendedores à região”, afirmou Leovaldo Salles, secretário municipal de Ordem Pública.
Para que os vendedores possam retomar suas atividades de forma regular, a pasta de Ordem Pública solicitou um levantamento por parte da Associação dos Camelôs do Estado de Mato Grosso, com a relação de todos os ambulantes que estavam presentes na região central. Segundo a categoria, 175 comerciantes trabalhavam ilegalmente no local.
“Com a quantidade de pessoas em mãos, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico vai conduzir esta questão, convidando a categoria para realizar o recadastramento e reforçar aos comerciantes que o local mais adequado para eles atuarem é de fato o Centro Comercial Popular de Cuiabá – CCPC”, disse Salles.
Além de contar com boxes apropriados que garantem o desempenho das atividades de forma segura, o CCPC está localizado próximo à Orla do Porto, um dos mais novos cartões postais inaugurados recentemente. De acordo com o secretário Salles, a valorização da região e o intenso fluxo de visitantes vão contribuir para as vendas dos ambulantes.
“O CCPC é uma ótima opção e é o lugar ideal que a Prefeitura de Cuiabá determinou à Associação. Com o aumento de frequentadores que a Orla do Porto acarretou e com a questão referente à baixa frequência de ônibus solucionada, o ponto apresenta as condições necessárias e legais para o desempenho do trabalho de cada um deles”, contou.
Autuação
Caso os ambulantes sejam encontrados no Centro Histórico trabalhando, a equipe de fiscais fará a apreensão da mercadoria. Havendo resistência, desacato, ameaças ou contravenção penal, o responsável será encaminhado para a delegacia.
