O projeto Ouvidoria Solidária – Ouvidos atentos e mãos estendidas foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare em 2021. Nesta sexta-feira (2), às 9h, ocorreu a entrevista virtual da consultora do Instituto Datafolha, Telma Teixeira, com o autor da prática, Cristiano Preza Tuca Nogueira, ouvidor-geral da DPMT.
A Ouvidoria-Geral tem como principal papel aproximar a sociedade da Defensoria Pública, intermediar as demandas e manifestações dos cidadãos. “Há um grande gargalo na Justiça brasileira, a judicialização. Durante essas entregas em mais de 75 entidades em várias cidades, levamos informações sobre a Defensoria e os direitos, o que diminuiu bastante o acesso à Justiça pela forma judicial – muitos foram feitos de forma extrajudicial”, afirmou Preza.
No total, a campanha Ouvidoria Solidária já distribuiu 1.500 cestas básicas, 15.090 pacotes de biscoito, 8 mil litros de álcool gel, 1.500 kits de higiene e limpeza, 330 cobertores, além de 2.600 máscaras doadas a mais de 4 mil famílias de baixa renda assistidas por 110 entidades sem fins lucrativos.
As ações realizadas pela Ouvidoria Solidária foram em formato de rodas de conversa, por meio da entregas de alimentos e produtos de proteção contra o novo coronavírus.
O projeto passou por 14 municípios mato-grossenses desde o início, em julho do ano passado – Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Marcelândia, Alta Floresta, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Tapurah e Barra do Garças.
“Também fazíamos a apresentação da Defensoria como entidade pública, suas atribuições e o papel da Ouvidoria Externa dentro desse contexto, além de levar informações de educação em direitos e formas de evitar conflitos nesse período de pandemia”, relatou o ouvidor.
Segundo Preza, o projeto contribuiu para a construção da cidadania de milhares de pessoas, formando multiplicadores de informações a respeito de justiça social, intermediando conflitos, aliviando dessa forma as demandas do Judiciário.
“As pessoas ficaram sabendo dos canais de atendimento, a forma como poderiam fazer um divórcio, conseguir uma guarda de uma criança, apenas acessando os canais da Defensoria Pública”, disse.
Na edição passada (2020), foi a primeira vez em 17 anos que uma Ouvidoria brasileira teve dois projetos selecionados no Prêmio Innovare – Defenzap e Projeto “Eu Reconheço”.
Live Solidária
Realizada na noite no dia 17 de setembro do ano passado pela Ouvidoria-Geral da DPMT em parceria com o Instituto Cultural América (Inca), o evento virtual, transmitido ao vivo diretamente do palco do Cine Teatro Cuiabá, arrecadou 250 cestas básicas, 210 kits de higiene, 2 mil litros de álcool gel, 240 pacotes de biscoito e R$ 12.850,00 em patrocínios.
Transmitido ao vivo pelo canal do Cine Teatro Cuiabá no YouTube e pelas redes sociais dos artistas, Ouvidoria e Defensoria Pública, a live teve uma plateia virtual de mais de 4 mil pessoas. A transmissão também contou com intérprete em libras.
Vacinação
Outro projeto da Defensoria Pública selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare em 2021, que está em sua 18ª edição, foi o auxílio para o cadastro da vacinação contra a Covid-19, realizado desde o dia 13 de abril em Cuiabá.
Até o dia 16 de junho, a Defensoria Pública efetuou 1.574 atendimentos, sendo que 109 realizaram o cadastro da vacinação e 105 cidadãos já foram efetivamente vacinados. Apenas no primeiro dia de atendimento, 270 pessoas receberam auxílio para preencher o formulário da Prefeitura de Cuiabá para ingressar na fila de acesso ao imunizante.
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Innovare
O Prêmio Innovare, que está em sua 18ª edição (o primeiro foi em 2004), teve 634 práticas deferidas este ano, mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Após a seleção, é realizada uma entrevista virtual com os autores e pelo menos três beneficiados pelo projeto. A fase de entrevistas teve início no dia 17 de maio e segue até o dia 7 de julho.
Além das categorias tradicionais, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania, também disputarão o Innovare duas práticas indicadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na categoria CNJ/Tecnologia.
O tema em 2021 é livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação Destaque para a melhor prática que tenha como tema a Defesa da Igualdade e da Diversidade.
