Proposta que visa a licitação do transporte público de passageiros prevê, inicialmente, que apenas 33% da frota seja climatizada. Para chegar a 100%, o prazo previsto é de cinco anos. Dados como estes foram apresentados em audiência pública realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), na noite da última quarta-feira (20). O setor deve receber incialmente investimentos de R$ 110 milhões.
Há cerca de 15 anos, o sistema não passa por concorrência pública na capital e o contrato com as três empresas que oferecem o serviço vence em junho de 2019. Segundo a Semob, o modal prevê testes para quatro novos ônibus entre híbridos e elétricos, além da possibilidade de implantação do veículo leve sobre trilho (VLT), cujas obras estavam previstas para ter sido entregues em 2014 e encontram-se paradas.
De acordo com o titular da Semob, Antenor Figueiredo, do encontro saíram ponderações que poderão nortear uma próxima audiência antes do lançamento da licitação. “Convocamos essa primeira audiência pública para que a população pudesse contribuir neste processo, com sugestões que ajudarão a melhorar o atendimento à zona rural, a criação de novas linhas e tudo o que for necessário de uma forma geral”, disse por meio da assessoria de imprensa. A previsão para o lançamento do edital de licitação é para abril de 2019.
Segundo ele, o projeto leva em consideração uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e foi desenvolvido a partir da realização de um amplo estudo, que diagnosticou a situação do transporte na capital. O levantamento aponta problemas relacionados aos terminais, linhas e qualidade dos ônibus. “Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, será uma licitação composta de veículos novos, com ar condicionado e um sistema de rede moderno”, acrescentou.
Com a realização da audiência púbica, a Semob são necessários 15 dias para a apresentação de sugestões e, possivelmente, uma nova audiência. Além disso, o processo licitatório tem que dar o prazo de 45 dias para que as empresas interessadas possam se candidatar e participar da concorrência pública.
O novo modal deverá ser em linhas troncais e readequações de terminais, onde os passageiros possam esperar os coletivos com um tempo aproximado de quatro a quatro minutos. Atualmente, a frota com aproximadamente 400 carros e deverá ser ampliada a partir da licitação. A concessão será de 20 anos.
Vale lembrar que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsec) já fez novo cálculo de reajuste tarifário prevendo elevação dos atuais R$ 3,85 para R$ 4,10, um acréscimo de 6,7%. O novo valor da tarifa ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Participativo de Transportes (CMT).
Também precisa ser sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. A reunião do CMT para discussão do valor está prevista para acontecer no próximo dia 28 deste mês. O último majoramento ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor da passagem era de R$ 3,60.
Fonte: Diário de Cuiabá
