A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou habeas corpus e revogou a prisão preventiva do ex-assessor parlamentar da Assembleia Legislativa, Odnilton Gonçalo Carvalho Campos, motorista da deputada Janaina Riva (MDB).
Odnilton estava preso desde o dia 6 de janeiro por suposto envolvimento no roubo à casa da parlamentar. Ele deverá cumprir medidas cautelares que ainda serão definidas pela Justiça.
A decisão foi dada durante sessão na tarde de quarta-feira (5).
O desembargador Juvenal Pereira, relator do habeas corpus, afirmou que não há no processo “indicação incisiva” da participação dele no crime.
O magistrado ainda citou que o ex-assessor é réu primário e possui bons antecedentes.
“O fundamento da prisão é simplesmente por ele ser servidor da Assembleia e servir a deputada [Janaina Riva] e o então deputado José Riva. Nessa situação encontrei por desfundamentada a decisão da prisão e estou concedendo a ordem com medidas cautelares para que ele responda o processo em liberdade”, disse.
O voto de Juvenal foi acompanhado pelos desembargadores Gilberto Giraldelli e Rondon Bassil Dower.
O roubo
Na madrugada do dia 24 de dezembro, dois assaltantes invadiram a casa onde mora a deputada estadual e o marido dela, o empresário Diógenes Fagundes, filho do senador Wellington Fagundes.
De acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar, o roubo ocorreu por volta de 1h15, quando eles dormiam.
Segundo Diógenes, eles acordaram já com dois bandidos armados dentro do quarto deles, apontando uma arma e anunciando o assalto.
A casa da deputada possui câmeras de segurança, que flagraram o momento em que a dupla invadiu o local. Conforme o relato do BO, as imagens mostram que os assaltantes não tiveram dificuldade em abrir o portão eletrônico porque possuíam um controle clandestino.
O BO relata que os bandidos agiam de forma truculenta e agressiva, exigindo dinheiro e jóias.
Eles pegaram uma quantia não informada em dinheiro, além dos celulares das vítimas, fugindo em seguida.
Segundo o marido de Janaina, os assaltantes ficaram na casa por cerca de 10 minutos.
Fonte: Midianews
