O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) adiar a eleição para senador em Mato Grosso. A eleição estava marcada para 26 de abril e tinha sido determinada pelo tribunal para escolher o substituto da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT).
O ministro da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta, nesta segunda-feira (16), já tinha solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TSE o adiamento do pleito extemporâneo, em Mato Grosso.
Em dezembro, Selma Arruda teve o mandato cassado por suposta prática de caixa 2 e abuso de poder econômico, pelo TSE, confirmando decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TSE). Ela contesta as acusações.
A decisão do TSE foi tomada em meio às medidas para evitar a circulação e a aglomeração de pessoas e a transmissão do novo coronavírus. Ainda não há nova data para o pleito.
Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, a nova data deve ser estabelecida “com a maior brevidade possível”. Não está descartada a possibilidade de que ocorra simultaneamente às eleições municipais de outubro deste ano.
No documento que oficializa o adiamento, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, afirmou que o agravamento da crise do coronavírus recomenda “além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”.
A senadora Juíza Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em abril do ano passado, acusada de ter omitido despesas de R$ 1,2 milhão da campanha de 2018.
A parlamentar recorreu ao TSE, que confirmou a decisão do TRE-MT em dezembro do ano passado. O tribunal decidiu, além da cassação, tornar a senadora inelegível até 2026 e realizar um novo pleito.
Em janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu, de forma liminar (provisória), que o terceiro colocado na votação de 2018 poderia assumir o cargo até a eleição do novo senador.
A Procuradoria-Geral Eleitoral recorreu da decisão de Toffoli nesta segunda-feira (16). O plenário do STF ainda precisa referendar a decisão do presidente – também não há data para isso.
Senadora contesta acusação
Em dezembro, logo após a decisão do TSE que cassou o mandato, a assessoria da senadora divulgou uma nota na qual afirmou que “vontades políticas” prevaleceram e que ela “sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”.
“A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos. Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos”, diz o texto da nota.
