O vereador Vinicyus Hugueney (PP) enviou um ofício a todos os parlamentares da Câmara Municipal sugerindo que cada um deles doem 100% de suas emendas impositivas para o combate ao novo corona vírus.
Como na LOA 2020 cada Parlamentar tem um valor de R$ 600 mil para destinação, se cada um deles enviar suas emendas para a saúde o valor total será de R$ 15 milhões.
“Estamos diante do Estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, por isso estou fazendo essa proposição aos meus colegas. Ainda existe a possibilidade de remanejamento das Emendas Parlamentares Impositivas para destiná-las ao combate do Coronavírus“, disse ele.
Ele já solicitou, através de ofício, o remanejamento das Emendas que pertencem a ele, para o combate do Coronavírus – COVID-19.
Importante ressaltar que conforme a regra, metade desse recurso das emendas já são destinadas ao setor da Saúde.
“Essa mudança é necessária, pois é fato público e notório que Cuiabá e, o Brasil todo está enfrentando uma emergência de saúde pública” explicou o parlamentar.
Ele ainda afirmou que está na hora de o Legislativo Municipal de Cuiabá se unir e tomar medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia pode trazer a população cuiabana.
O pepista quer que a solicitação seja atendida de forma urgente, em razão do estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, decorrente do crescente número de cidadãos contaminados pelo coronavírus.
“Nesse momento, é necessário tomar novas medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia traz a população cuiabana”, afirmou o vereador.
Situação de emergência
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) decretou situação de emergência no Município para fins de enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus).
O prefeito assinou um decreto com uma série de proibições que passam a vigorar na Capital, como o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais de Cuiabá, incluindo shopping centers, bares, restaurantes, igrejas, academias, feiras livres, dentre outros.
