O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, protocolou nesta quinta-feira (29.09), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o novo anteprojeto da obra do Contorno Norte de Cuiabá e Várzea Grande (Rodoanel). A obra promete desafogar o trânsito de veículos na Região Metropolitana da capital.
Neste primeiro momento, a Sinfra entregou o anteprojeto para implantação e melhoria dos 10,92 quilômetros localizados entre o entroncamento com a rodovia BR-163/070/364 e o entroncamento com a Avenida Antártica (na região do Sucuri, em Cuiabá). A obra é resultado do convênio firmado entre Governo do Estado e Governo Federal, por meio da Sinfra e do Dnit, com recursos federais.
“Trabalhamos para solucionar todas as pendências que existiam para evitar que Mato Grosso perdesse recursos importantes da União”, afirmou o secretário. O anteprojeto foi elaborado pela atual equipe de engenharia da Sinfra, seguindo as orientações técnicas da superintendência regional do Dnit em Mato Grosso.
Respaldo do Dnit
O documento foi recebido pelo superintendente Regional do Dnit-MT, Orlando Fanaia. Ele disse que a análise deve ser finalizada em 15 dias. O diretor nacional de Infraestrutura Rodoviária Dnit/Brasília, Luiz Antônio Ehret Garcia, destacou o empenho do Governo do Estado.
“A entrega desse projeto é um importante passo para que possamos concretizar um sonho para Cuiabá, que é ter um Anel Viário a altura do que a cidade merece. A BR-163/364 é uma importante rodovia para o escoamento da safra, mas que hoje encontra-se com um gargalo as imediações da região metropolitana”, comentou Luiz Antônio.
Articulação nacional
O Rodoanel vai sair do papel devido às tratativas abertas junto ao governo federal. O secretário Marcelo Duarte esteve acompanhado de sua equipe técnica uma série de vezes com representantes do Dnit, e o governador Pedro Taques discutiu o caso no Ministério dos Transportes.
“Destravamos o Rodoanel. A atual administração da Sinfra cumpriu as determinações do Dnit e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendaram o cancelamento da licitação anterior. Cumprimos as determinações e também nos empenhamos em tratativas junto ao ministério, porque sabemos da importância desta obra para nosso estado”, comentou.
Soluções técnicas
Segundo o secretário, adotou-se uma nova solução técnica para o pavimento, já considerando o futuro aumento de tráfego veículos em longo prazo.
“O asfalto do tipo CBUQ foi substituído por de concreto, que tem uma maior longevidade e garante mais segurança ao usuário. A vida útil do CBUQ dura em média dez anos, recebendo manutenção. Já o concreto tem durabilidade de 30 anos. É sem dúvida o método de construção de rodovias mais moderno do Mundo, e nós conseguimos que o Dnit aceitasse o uso dessa tecnologia”, afirmou.
“A partir de agora, o Governo de Mato Grosso aguarda apenas o aval do Dnit em relação ao anteprojeto para que Sinfra possa realizar a licitação deste trecho da obra neste semestre”, garantiu.
Licitação por RDC
Duarte também adiantou que pretende lançar a licitação no modelo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é apontado como mais ágil em relação à tradicional licitação para a contratação da empresa, e assegura com mais celeridade o início da obra.
No RDC, a empresa vencedora deverá executar a obra e apresentar o projeto executivo com base nos parâmetros definidos pelo governo.
O diretor nacional de Infraestrutura Rodoviária ressaltou que a obra com pavimento rígido (concreto), que tem maior durabilidade, irá contribuir para Cuiabá crescendo sem “problema de insuficiência de capacidade de tráfego desta rodovia”.
O Rodoanel vai interligar as rodovias federais BR-163/364/070 com 52 km de pista. O restante dos 40,80 km, que faz parte de um segundo anteprojeto, deve ser entregue em outra oportunidade e licitado no próximo ano.
Histórico recente
Em 2013, parte do trecho em Várzea Grande chegou a ser licitado pelo Estado. No entanto, devido a irregularidades, o Dnit determinou o bloqueio dos recursos depositados na conta do convênio e o posterior cancelamento da licitação.
Em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades processuais e sobrepreço, vindo a determinar, assim como o Dnit, a suspensão da licitação.
O Rodoanel encontra-se dentro do pacote de 66 obras rodoviárias do Pró-Estradas Vale do Rio Cuiabá. Trata-se de uma das prioridades do Governo do Estado.
