Em 2020, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), além de realizar mais de 1,6 mil atendimentos até outubro, deu início a um levantamento inédito, que busca fazer uma radiografia das ouvidorias do Estado, a fim de promover ações de capacitação, orientação e estimular o fortalecimento do órgão em todos os municípios mato-grossenses.
Para o ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, apesar do cenário de pandemia, o balanço de 2020 é positivo para a Ouvidoria Geral, que é responsável por interagir com os cidadãos, fomentando a participação e o controle social com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços oferecidos à sociedade.
Isaías Lopes ressaltou que percebeu a necessidade da realização de um mapeamento das ouvidorias municipais. “Não sabemos quantas são, em que municípios existem, qual é a situação dessa ouvidoria em termos de estrutura física, do cargo de ouvidor, os meios de comunicação que utilizam para interagir com a sociedade”, apontou, acrescentando que até o momento, 84 municípios responderam aos questionamentos da Corte de Contas.
“Em 2021, queremos concluir esse levantamento, publicar e, a partir dele, fazer novas ações, como de capacitação e orientação, bem como estimular os prefeitos que estão assumindo agora a fortalecer as ouvidores municipais”, destacou ainda conselheiro interino.
Além disso, a Ouvidoria Geral também aderiu à Rede Nacional de Ouvidoria, gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU). “A adesão será formalizada no início do ano. Esta é uma ação importante, principalmente, em matéria de capacitação, de orientação e até mesmo para obter ferramentas tecnológicas para auxiliar nesse trabalho”.
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Quanto aos atendimentos, das 1.614 manifestações aportadas na Ouvidoria Geral até outubro, 1.140 foram referentes à denúncia e 248 a Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Deste total, 938 geraram protocolo processual, perfazendo 42,13%. Os assunto mais recorrentes nos chamados são relativos à Lei de Acesso à Informação (LAI), obras públicas, licitações, contratações irregulares, improbidade administrativa e concurso público.
“Os dados demonstram que até outubro realizamos 70% dos atendimentos que foram efetuados no mesmo período de 2019, um índice muito alto se considerarmos o período de pandemia que ainda estamos vivenciando. Mesmo com isolamento social, a maioria em teletrabalho, o cidadão tem despertado seu interesse para constatar indícios de irregularidade, má prestação de serviço público, e comunicado isso ao tribunal”.
Em 2020, a Ouvidoria Geral esteve sob a responsabilidade do conselheiro interino Luiz Carlos Azevedo de janeiro a março e, posteriormente, Isaías Lopes da Cunha assumiu o cargo para o qual foi eleito para o biênio 2020/2021.
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