Um balanço obtido de forma exclusiva pelo HNT/HiperNotícias aponta que 40 detentos do regime fechados foram beneficiados com a prisão domiciliar devido o risco de contaminação da Covid-19, o coronavírus, em Mato Grosso. Os números são desde o dia 18 de março até esta última quinta-feira (26).
Dentre os beneficiados estão nove idosos, cinco mulheres com filhos menores de 12 anos e/ou grávidas, nove pessoas inseridas no grupo de risco definidos pelo Ministério da Saúde, quatro penitentes extramuros (os amarelinhos) e 13 pessoas presas por pensão alimentícia. Estes últimos foram tiveram a mudança após liminar do desembargador José Ferreira Filho.
Conforme apurado com o Poder Judiciário, são beneficiados os detentos que estão reclusos em celas com 30 presos ou mais. Em um levantamento realizado pelo reportagem aponta que apenas penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande possuem celas com este número.
Vale ressaltar que pessoas idosas, com doenças respiratórias, como asma e bronquite, fumantes, diabéticos, hipertensos e pacientes com HIV são consideradas pessoas do grupo de risco. De acordo com o Ministério da Saúde, apesar de mais de 80% dos casos de contaminação apresentar sintomas leves, as estatísticas apontam que a maior parte das mortes ocorre em pessoas incluídas neste conjunto.
Em entrevista, o juiz da Execução Penal, Geraldo Fidelis, informou que se baseou na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar a propagação da Covid-19 no sistema penitenciário e socioeducativo. Segundo o órgão, magistrados podem avaliar a concessão de saída antecipada nos casos em que a lei permitir.
Alan Cosme/HiperNoticias
O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis
“Como é possível ver por esses números, os processos são analisados de maneira independente, cada na sua vez com as suas particularidades. São inúmeros (pedidos), mais de duas centenas. Em relação a Covid-19, 27 foram atendidos, só os emergenciais”, disse o magistrado durante entrevista.
Fidelis disse ainda que outros detentos também conseguiram a progressão de regime. No entanto, o magistrado acrescenta que alguns presidiários possuíam o direito e conseguiriam o benefício, mesmo sem a Covid-19.
“Outros 21, mesmo se não tivesse a situação da doença pela inercia do Estado, foi antecipado o requisito objetivo do reconhecimento da pena. É um número em relação às mais de 3.600 detentos na Região Metropolitana. Então, nós estamos mantendo toda a atenção para garantir os direitos à segurança e a vida, mas sem fragilizar a segurança da nossa sociedade”, disse.
Ao ser questionado sobre rotina nos presídios, o juiz afirmou que as unidades passaram por algumas mudanças, mas que todo o sistema tem trabalhado para impedir a proliferação da doença no sistema penitenciário.
“Nesse período de quarentena, tivemos várias mudanças nas unidades penitenciárias de Mato Grosso. Nós estamos evitando o trânsito, não pode entrar e não sair. As audiências nos fóruns não estão acontecendo mais. Agora, as audiências de admonitórias estão sendo realizadas dentro das penitenciárias”.
Nesta semana, a reportagem noticiou que três detentos foram isolados por apresentarem sintomas semelhantes aos do Covid-19. Fidelis explicou que o procedimento é padrão a fim de evitar um caso da doença nos presídio de Mato Grosso.
“Hoje qualquer gripe que nós passemos mal, qualquer gripe, temos que ficar isolados, pois pode ser um caso de coronavírus, como pode não ser. Então, por questão de cautela, se isolou. Nada mais que o normal. Mas, não tem positivado, é questão de cautela. Em relação à doença, nada foi positivado”, concluiu.
Números
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (26), que Mato Grosso registrou 11 pessoas infectadas com o coronavírus. O número revela um aumento de duas novas ocorrências em relação ao último balanço da pasta, emitido na quarta-feira (25) – dia em que o estado também comprovou outros dois contágios pela doença quando comparado ao levantamento anterior.
A SES apontou também que monitora outras 385 ocorrências suspeitas no Estado.
Fonte: Hipernotícias
